Bacharel em Direito

Jakeline Siqueira

Maceió (AL)

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Publicações

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Jakeline Siqueira

Artigo · há 7 anos

A cena do crime fala, a cena do crime explica: a importância das provas periciais nas investigações criminais para o oferecimento das denúncias no Brasil.

INTRODUÇÃO A quantidade de crimes no Brasil é muito expressiva, e acalenta nessa conjuntura um grande número de profissionais envolvidos para a descoberta do(a)s autor(a)s do(s) delito(s). Entre...

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Jakeline Siqueira

Artigo · há 8 anos

O conceito de RIXA e as discussões doutrinárias sobre a possibilidade de haver tentativa e legítima defesa

Este artigo é resultado de um trabalho apresentado como avaliação substitutiva para a segunda nota da Disciplina Direito Penal III, do Curso de Direito, do Centro Universitário CESMAC/AL, lecionada...

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Jakeline Siqueira

Artigo · há 8 anos

Responsabilidade Civil do Fornecedor segundo a Teoria do Desvio Produtivo

Responsabilidade Civil do Fornecedor segundo a Teoria do Desvio Produtivo Jakeline Siqueira de Melo RESUMO: Esta revisão bibliográfica tem como objetivo atender a disciplina Direito das Relações de...

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Comentários

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Jakeline Siqueira

Comentário · há 5 anos

Padrão de legalidade da revista pessoal pela polícia

João Gaspar Rodrigues · há 11 anos

Este artigo é de fundamental importância para uma reflexão sobre as práticas policias diárias, utilizei este tema como objeto de pesquisa, e citei este artigo no meu trabalho.

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Jakeline Siqueira

Comentário · há 11 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 11 anos

Parabéns Dharana! Me ajudou bastante este artigo.

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Recomendações

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João Gaspar Rodrigues

Artigo · há 11 anos

Padrão de legalidade da revista pessoal pela polícia

A revista pessoal também conhecida como "busca pessoal", "abordagem pessoal" ou "baculejo" é um ato administrativo policial de procurar no corpo ( busca corporal ) ou nas vestes ( busca vestual ) de...

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Comentário · há 7 anos

Padrão de legalidade da revista pessoal pela polícia

João Gaspar Rodrigues · há 11 anos

Prezados Senhores:

É legal a revista de Automóveis na portaria de Condomínios horizontal de casas? Algumas vezes me deparo com esta situação que julgo Ilegal. Pois estendo que revista é atividade exclusiva das Polícias e não de Segurança Particular

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Artigo · há 8 anos

O "roubo" do tempo do consumidor é indenizável!

O "roubo" do tempo do consumidor é indenizável!

O Código de Defesa do Consumidor revolucionou o tratamento destinado às relações jurídicas estabelecidas entre os sujeitos consumidor e fornecedor. Com princípios orientadores próprios e a...

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